Os seguros indispensáveis para a construção civil
A construção civil é uma atividade que implica riscos. Mesmo com muito planejamento e diligência em todos os processos, imprevistos podem acontecer. É por isso que alguns seguros são indispensáveis para as empresas do setor e as apólices devem ser contratadas tão logo o contrato é fechado e antes mesmo do início da obra.
Em alguns casos, a contratação de determinados seguros é solicitada pelo próprio contratante da obra. Em outros, a iniciativa pode partir da empresa contratada como uma sinalização de comprometimento com a entrega do objeto de contrato mesmo que situações imponderáveis venham a acontecer.
O fato é que com um conjunto de seguros para a obra, a empresa de construção civil consegue proteger seu caixa e seus ativos caso algo saia fora do esperado, além de ganhar a confiança da empresa que contratou a obra, que se sente segura com as garantias apresentadas. Todos ganham com esses cuidados prévios.
Osmar Tinoco Cavogna, da NCSeg, é o corretor que atende a MAF Engenharia na emissão das apólices para as obras. Ele nos auxiliou a fazer um levantamento de quais são os seguros indispensáveis para as empresas do nosso setor.
Seguro Risco de Engenharia (all risks)
Esse é um dos seguros de cumprimento de contrato, junto com o Seguro Garantia, que apresentaremos no próximo tópico. O Seguro Risco de Engenharia, no entanto, é mais abrangente (por isso é conhecido como all risks) e cobre danos causados desde a fase da fundação até a entrega da obra concluída.
De forma geral, esse é o seguro que garante cobertura para danos materiais causados à obra e arredores. Essa apólice apresenta cobertura contra incêndio, roubo de materiais, desmoronamentos e outros acidentes decorrentes de maneira súbita e imprevista.
Seguro Garantia
Essa foi uma modalidade de seguros criada para atender à necessidade das empresas de engenharia que, para assegurar a capacidade de cumprir o objeto de contrato da obra, precisavam apresentar uma carta-fiança ou um cheque caução, o que prejudicava o caixa e inviabilizava as operações de muitas empresas, pois os bancos cobravam e cobram altas taxas por esses serviços.
Basicamente, o Seguro Garantia tem a função de garantir ao credor o cumprimento de uma determinada obrigação ou conjunto de obrigações.
Na prática, as seguradoras obrigam-se ao pagamento de indenizações na forma acordada entre as partes caso o tomador não cumpra obrigações estabelecidas no objeto principal, respeitadas as condições e limites estabelecidos no contrato do seguro.
Com a alternativa do Seguro Garantia, com taxas em torno de 0,35% do valor da obra contra de 7% a 14% do banco, a empresa de construção consegue oferecer ao contratante garantias de cumprimento de contrato sem precisar abrir mão de caixa ou do patrimônio.
Para saber mais sobre o Seguro Garantia, você pode consultar o Manual do Seguro Garantia, um documento didático sobre o assunto lançado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) em dezembro de 2023.
Responsabilidade Civil Profissional
Também conhecido como RC Profissional, esse é um seguro voltado ao dono da construtora.
O propósito desse seguro é cobrir os riscos inerentes ao ofício e as falhas cometidas que podem trazer prejuízos para a empresa e para o profissional.
Esse seguro também protege o patrimônio e blinda as operações da empresa para que continuem funcionando a despeito de qualquer imbróglio que envolva o negócio.
A cobertura abrange as despesas com a defesa do profissional em processos judiciais e gastos com o pagamento de indenização a um terceiro prejudicado.
RC Empregador
O seguro RC Empregador garante a cobertura de danos corporais sofrido pelos colaboradores quando eles estão a serviço do segurado ou em percurso de ida e volta sempre que a viagem for realizada por veículo contratado pelo segurado.
Seguro de Vida
Todo trabalhador do canteiro de obra deve ter um seguro de vida de acordo com determinações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Além de proteção do empregado, esse seguro cumpre uma determinação legal.
De forma geral, esses são os seguros indispensáveis para a construção. Outros podem vir a ser necessários de acordo com diferentes situações. Trabalhar com empresas da construção civil precavidas, informadas sobre os seguros e atentas a essas questões é um diferencial que traz tranquilidade e amplia a confiança na relação. Convidamos também para a leitura de um texto no nosso blog sobre os 7 benefícios de contratar uma empresa de engenharia confiável.